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Flavia Pousada
Publicações
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)
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Notícias (5)
Flavia Pousada
Notícia ·
há 5 anos
Projeto pune cônjuge que omite bens em partilha de separação
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que determina que cônjuge que sonegar bens da partilha de dissolução do casamento perderá o direito sobre...
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Flavia Pousada
Notícia ·
há 5 anos
Nova lei permite regularização de imóvel sem habite-se a famílias pobres
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.865 , que dispensa o habite-se de todas as moradias populares do Brasil com caráter unifamiliar, de pavimento térreo e construídas há mais de cinco...
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